Impeachment de Ives Gandra!


Lembro dessa palavra de uma data já distante no tempo. Precisamente 1992, em um ano que a Campanha da Fraternidade, uma atividade promovida pela Igreja Católica, era sobre Juventude e Fraternidade. 

Bem, aquele "afastamento" do presidente Fernando Collor foi político; Depois, ficou comprovado que não havia culpa do dirigente, mas o estrago já havia sido feito. 

Agora, precisamente no Jornal aqui de São Paulo, um renomado Jurista, Ives Gandra da Silva Martins,  produz um parecer, contratado pelo seu "amigo" José de Oliveira Costa, sobre a “hipótese" de culpa da Presidenta Dilma. 

O renomado conhecedor da Constituição enumera em toda a primeira coluna de seu texto no referido jornal, denominado pelo Jornal Correio do Brasil(RJ) como sendo “O diário conservador de São Paulo”, as bases Legais donde se pode inferir culpa da Presidenta. O elemento da culpa encontra-se no 10˚ parágrafo do longo texto. Curiosamente, nos 9 parágrafos anteriores o autor se preocupa cautelosamente em falar na linguagem jurídica. Citando todos os referidos artigos donde se pode basear a “hipótese” de culpa. Contudo, na tipificação do crime es contenta em dizer “Como a própria presidente da República declarou que, se tivesse melhores informações, não teria aprovado o negócio de quase….”  Já no parágrafo seguinte passa a questionar a ação política da governante “em manter a mesma diretora que levou à destruição da Petrobras (…)” como mais um outro sinal de culpa que permite o “afastamento" da Presidenta da República. 

Portanto, o mesmo esmero na citação das referências Legais não foi aplicado à coleta de provas donde se pode fazer as inferências. A ideia de que a Petrobras foi devastada não procede. Há várias outras informaçõesmais elaboradas que comprovam o contrário (aqui um artigo); 

O mesmo veículo de informação que privilegia informações no sentido de ressaltar e construir a Petrobras como um fiasco, recebe, duas página seguinte  à matéria do impeachment, uma mega propaganda da mesma empresa. De um lado temos essa matéria que fala mau, doutro duas páginas ( a que custo?) de propaganda. Podemos inferir, a título de hipótese, que falar mau da Petrobras faz com ela pague anúncios milionários. Logo, do ponto de vista do negócio jornal é um estratégia falar mau dessa gigante. 

Para além dessa matéria e a problemática de coletar provas contra a Presidenta, já que “ela disse” me pareceu frágil diante do esmero demonstrado na citação das Leis, destaco dois casos na America Latina onde a “judicialização da política” tem se apresentado como nova modalidade de “golpe" político. 

Como sabemos didaticamente, golpe é quando um poder, seja ele minoritário ou não, toma o Poder Estatal por vias não previamente estabelecidas, ou seja, pela via que o jogo democrático estabelece. Os dois casos em que há fortes suspeitas do Poder Judiciário ter se prestado a isso foi no Paraguai e na Republica Dominicana. Por lá, para além desse artigo, as suspeitas estão sendo formuladas pela Organização dos Estados Americanos. 

Enfim, espera-se que a hipótese de Ives Gandra não seja os ensaios preparativos para o mesmo expediente adotado no pais vizinho e lá na América Central. Esperamos desse jurista, que em debate na OAB SP se posição contra a “redemocratização” da imprensa, que seu saber contribua para um Brasil sem corrupção, chaga de longa data e que se perdurou em governos do PT. Que seu saber inclusive amplie o debate de “afastamento”, incluindo o Governador do Estado de São Paulo no caso da Sabesp, caso contrário ficará patente que seu saber cumpre apenas a função de florear o Poder econômico. Ademais, a história lhe será ainda mais cruel e seu status de jurista pode virar chacota e um “case” de como  a razão “produz monstros”. 

by Prof. Cídio Lopes de Almeida 


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